|
DECRETO 12009 de 30 de março de 2005 REGULAMENTA A LEI 9.048 DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE "AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO CREMATÓRIO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Download do anexo
DECRETO 12213 de 8 de novembro de 2005 ESTABELECE PREÇOS DE URNAS E CAIXÕES A SEREM PRATICADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download do anexo
LEI 0021 de 4 de junho de 1948 APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÕES E CONSTRUÇÕES NOS CEMITÉRIOS DA CAPITAL.
Download do anexo
LEI 15758 de 4 de outubro de 2005 REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CADÁVERES E OSSADAS HUMANAS NO ESTADO.
Download do anexo
LEI 6725 de 29 de agosto de 1994 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO DE BELO HORIZONTE
Download do anexo
LEI MUNICIPAL Nº 7.031 de 12 de Janeiro de 1996 DiSPÕE SOBRE NORMA TÉCNICA ESPECIAL QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS FUNERÁRIAS, VELÓRIOS, NECROTÉRIOS, SALAS DE NECROPSIA, SALAS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download do anexo
RDC 068 de 10 de outubro de 2007 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS.
Download do anexo
RESOLUÇÃO CNSP 244/2011 - MICROSSEGURO Dispõe sobre as operações de microsseguro, os corretores e os correspondentes de microsseguro e dá outras providências.
Download do anexo
RESOLUÇÃO DA ANVISA - RDC Nº.147, de 4 de Agosto de 2006 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS.
Download do anexo
|
